Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar este site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer condição, pedimos que não utilize o site.

2. Quem somos

Este site é mantido por:

3. O que o site oferece

Este site é institucional e informativo. Aqui você encontra informações sobre o curso de Odontologia Digital da EOD, conteúdos educativos no blog, fotos das turmas e canais de contato.

O site não processa pagamentos nem hospeda as aulas: a inscrição é feita em plataforma externa, indicada nos botões de inscrição.

4. Como usar o site

Você se compromete a usar o site de boa-fé e conforme a lei. É proibido:

• Tentar acessar áreas restritas, contas ou sistemas sem autorização;
• Explorar falhas, sobrecarregar ou interromper o funcionamento do site;
• Usar robôs ou raspagem automatizada para extrair conteúdo em massa;
• Publicar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Reproduzir o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização por escrito.

Podemos suspender o acesso de quem descumprir estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Inscrições, valores e cancelamento

Os botões de inscrição levam a uma plataforma parceira, onde a contratação do curso é formalizada. As condições comerciais — valor, formas de pagamento, prazos, política de cancelamento e reembolso — são apresentadas naquela plataforma e prevalecem sobre qualquer informação meramente ilustrativa exibida aqui.

Vagas, datas e valores divulgados neste site podem mudar sem aviso prévio até a confirmação da matrícula.

Consumidores têm direito ao arrependimento no prazo de 7 dias, contados da contratação, quando a compra é feita fora do estabelecimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

6. Propriedade intelectual

A marca EOD, o logotipo, os textos, as fotos, os vídeos, a identidade visual e o código deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à EOD ou a seus licenciadores.

Você pode compartilhar links e citar trechos curtos com a devida atribuição e link para a fonte. Qualquer outro uso — copiar, reproduzir, adaptar, distribuir ou explorar comercialmente — depende de autorização prévia por escrito.

As logos de parceiros exibidas no site pertencem às respectivas empresas e são usadas com autorização.

7. Conteúdo do blog

Os artigos do blog têm caráter educativo e informativo. Não constituem recomendação clínica, consultoria profissional individualizada nem garantia de resultado. Decisões clínicas são de responsabilidade do profissional habilitado, considerando cada caso concreto.

Buscamos manter o conteúdo correto e atualizado, mas ele pode conter imprecisões ou ficar desatualizado com o tempo.

8. Links para terceiros

O site contém links para sites e serviços de terceiros (plataforma de inscrição, WhatsApp, redes sociais, sites de parceiros). Não controlamos esses ambientes e não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade deles. Ao sair do nosso site, os termos e políticas do destino passam a valer.

9. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas ele é fornecido "como está". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e podemos interromper o serviço para manutenção ou por motivos técnicos.

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de uso indevido por parte do usuário ou de falhas em serviços de terceiros. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Para exercer os direitos previstos na LGPD, use os canais indicados nesta seção.

11. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso do site após a alteração indica concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir controvérsias, ressalvado, nas relações de consumo, o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@eodcursos.com.br.